Entra em vigor novo regime de incentivos fiscais para o setor audiovisual

2026-06-18
Entra em vigor novo regime de incentivos fiscais para o setor audiovisual

O novo regime de incentivos fiscais para produções cinematográficas entrou hoje em vigor, com o período de candidaturas a abrir no próximo dia 29.

Detalhes sobre o financiamento

As novas regras destinadas ao apoio de médias e grandes produções cinematográficas e audiovisuais passaram oficialmente a vigorar no dia de hoje. Segundo o comunicado oficial do Governo, este novo quadro normativo visa dinamizar o setor através de mecanismos de incentivo fiscal mais robustos e estruturados.

O foco principal deste regime incide sobre o apoio a produções de maior dimensão, procurando fortalecer a competitividade do setor audiovisual no mercado nacional e internacional. As empresas e produtores interessados em aceder a estes novos mecanismos de financiamento deverão preparar a sua documentação com antecedência, uma vez que o período de submissão de candidaturas tem início agendado para o próximo dia 29.

Contexto e objetivos estratégicos

O investimento no setor audiovisual é considerado uma área estratégica para a economia nacional e para o posicionamento cultural de Portugal. Através destes incentivos, o governo pretende:

  • Atrair projetos de escala internacional para o território nacional;
  • Fomentar a criação de emprego especializado no setor;
  • Fortalecer a infraestrutura de produção audiovisual no país.

A implementação deste novo regime deverá permitir uma gestão mais eficiente dos recursos e um apoio mais direcionado às produções que têm maior potencial de impacto na indústria de entretenimento e na cultura contemporânea.

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