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A Ministra da Saúde reiterou esta sexta-feira que o diploma em discussão, que regula a contratação de médicos 'tarefeiros' nos hospitais públicos, não tem como objetivo “diabolizar” os profissionais de saúde. A declaração surge num momento de debate intenso sobre o impacto da nova legislação no sistema nacional de saúde.

Durante uma conferência de imprensa, a Ministra respondeu a críticas e preocupações expressas por diversas entidades, sublinhando que o regime dos tarefeiros visa, sobretudo, reforçar a capacidade de resposta dos hospitais face a necessidades específicas e urgentes. O diploma permite aos hospitais públicos contratar médicos para cobrir turnos e necessidades pontuais, garantindo um serviço mais eficiente e evitando a sobrecarga dos profissionais existentes.

A medida tem gerado debate, com algumas associações de médicos a expressarem receios sobre a potencial desvalorização da profissão e a criação de uma dupla estrutura no sistema de saúde. No entanto, a Ministra defende que o diploma é crucial para garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para responder aos desafios demográficos e de saúde pública.

O diploma, que já foi aprovado em primeira leitura na Assembleia da República, está agora a ser analisado pelas comissões parlamentares competentes. Espera-se que o debate continue nas próximas semanas, com o objetivo de encontrar um consenso que garanta a qualidade do serviço público e a valorização dos profissionais de saúde. A Ministra reafirmou o compromisso do governo em ouvir todas as partes interessadas e em fazer os ajustes necessários para garantir que o regime dos tarefeiros contribui para o reforço do SNS.